Os cartões HSE (Health, Safety and Environment) são identificações obrigatórias que mostram quem é o trabalhador e para que empregador trabalha. Fazem parte do esforço das autoridades para manter um mercado de trabalho responsável e evitar acidentes e dumping social. Na Noruega, qualquer pessoa que trabalhe em obras, limpeza, auto care ou transporte em furgão precisa de um cartão HSE, independentemente de ser efetiva, temporária, independente ou estrangeira.
Quais são as vantagens de cumprir a legislação?
Cumprir as regras traz vários benefícios. Mantém a operação dentro da lei e evita coimas dispendiosas ou suspensões. Também promove um ambiente profissional e organizado onde empregadores e colaboradores confiam no processo. A conformidade pode dar vantagem competitiva em concursos e parcerias com empresas sérias. Além disso, rotinas sólidas e requisitos de segurança criam locais de trabalho mais seguros.
Como peço cartões HSE?
Preencha o formulário de pedido para começar. Se precisarmos de uma fotografia ou documento de identificação, entraremos em contacto por e-mail.
Quanto tempo demora?
Recebe o cartão pelo correio dentro de 14 dias após a aprovação do pedido. É necessário existir um vínculo laboral válido ou uma função oficial na empresa. Assim que o cartão estiver pronto para produção, enviamos um cartão HSE temporário por e-mail.
Qual é a validade dos cartões HSE?
Os cartões HSE são válidos enquanto trabalhar para a mesma empresa, até um máximo de dois anos. Avisamos quando a data de expiração estiver próxima.
Posso ter o cartão HSE no telemóvel?
Sim, descarregue a aplicação Jobbkort na App Store ou no Google Play. Abra a app e digitalize o código QR do seu cartão HSE físico ou temporário, e o cartão digital aparecerá automaticamente na aplicação.
O que acontece se não houver um cartão HSE válido?
A Inspeção do Trabalho pode exigir que a empresa providencie os cartões HSE o quanto antes. Se isso não acontecer, ela pode impedir que os funcionários trabalhem até que os cartões estejam regularizados. A empresa também pode receber uma multa, cujo valor varia.
A empresa precisa estar registada para IVA para obter cartões HSE?
Regra geral, sim, mas há exceções. Se a empresa ainda não atingiu o limite para registo no IVA, pode receber uma isenção temporária de três meses para pedir os cartões HSE. Se depois de três meses o volume de negócios continuar baixo, a isenção pode ser prolongada por mais três meses.
Cartões de construção
Colaboradores em obras devem transportar um cartão HSE válido emitido pela Autoridade Norueguesa para a Inspeção do Trabalho.
