O papel da Arbeidstilsynet no sistema de cartões HMS
Um cartão HMS associa o trabalhador ao empregador. Explicamos o que a Arbeidstilsynet supervisiona, o que preparar antes da encomenda e como manter os cartões válidos.
Quem é responsável por quê?
A Arbeidstilsynet supervisiona o sistema de cartões HMS. O emissor designado atua em seu nome e verifica as condições de emissão, incluindo a identidade do titular do cartão.
O empregador é responsável por garantir que os trabalhadores têm cartões válidos. Usar um serviço de encomendas não transfere essa responsabilidade nem substitui as verificações da empresa.
Que setores exigem cartões HMS?
Os cartões HMS são obrigatórios em obras de construção, empresas de limpeza e serviços manuais de cuidados automóveis, mudança e armazenamento de pneus. As regras abrangem trabalhadores noruegueses e estrangeiros incluídos no sistema.
Desde 1 de janeiro de 2026, o sistema abrange também certos transportes remunerados de mercadorias de terceiros em automóvel ou carrinha. Existem limites de peso e exceções, incluindo para mercadorias próprias. Consulte o âmbito oficial aplicável à sua empresa.
O que preparar antes da encomenda?
A empresa e o titular devem cumprir os requisitos aplicáveis de inscrição nos registos públicos. O empregador verifica a identidade antes da encomenda e a exatidão dos dados da relação laboral.
Os dados obrigatórios em falta ou desatualizados devem ser corrigidos no registo correspondente. Uma nova encomenda não resolve um problema de registo subjacente.
Aprovação para limpeza e cuidados automóveis
As empresas de limpeza ou de cuidados automóveis manuais, mudança e armazenamento de pneus devem solicitar aprovação à Arbeidstilsynet. Recebem informação sobre quando podem encomendar cartões HMS.
A aprovação da empresa e o cartão pessoal do trabalhador são etapas relacionadas. Encomendar um cartão não equivale à aprovação da empresa. Siga as instruções da Arbeidstilsynet e encomende cartões para novos trabalhadores quando necessário.
O que acontece numa inspeção?
Os trabalhadores devem usar o cartão de forma visível e apresentá-lo quando solicitado. O código QR permite verificar o estado atual, pelo que a data de validade impressa não é o único critério.
Na falta de cartões válidos, a Arbeidstilsynet pode emitir ordens, parar o trabalho ou aplicar sanções. O empregador deve investigar os avisos de cartões inválidos e corrigir a causa.
Manter os cartões válidos após a entrega
Um cartão HMS de construção é emitido por dois anos e só é válido enquanto existir a relação laboral. Uma mudança de empregador exige um novo cartão associado ao novo emprego.
Um cartão perdido ou roubado deve ser comunicado imediatamente ao empregador, que informa o emissor para o invalidar e substituir. No fim da relação laboral, o cartão deve ser devolvido e destruído.
Como a Jobbkort ajuda na encomenda
A Jobbkort AS presta um serviço de encomendas independente. Acompanhamos a encomenda e contactamo-lo se faltar uma fotografia, identificação ou outra informação. Recebe atualizações por e-mail.
A Arbeidstilsynet é a autoridade de supervisão. O sistema oficial permite também encomendar e gerir cartões em hmskort.no. Escolha a solução adequada à sua empresa e assegure o cumprimento dos requisitos.